Pois bem, lá estava eu na hora e dia marcados. Após cerca de 45 minutos de atraso, fui chamado à sala. Além da representante da juíza (que mais parecia estagiária), estava o advogado da Nokia e um cara com uma camisa do Flamengo (!) que não quis se identificar mas que se dizia representante da Nokia (!!!). Enfim, começou a audiência, expliquei a situação, disse que sou usuário da Nokia desde pequenino, sempre tive celulares da empresa, que possuo outros acessórios além do smartphone topo de linha e que, por causa da quebra do fone, por diversas vezes fiquei receoso de ter o meu teleone roubado ao atendê-lo em lugares ermos, e que era justamente por este motivo que havia comprado o telefone e que, por este motivo, gostaria da restituição do valor de compra do fone corrigido e R$ 2.000 de danos morais. Neste momento, o advogado da empresa se limitou a responder que este valor era muito elevado, e a auxiliar de juiz disse que caso eles não aceitassem, iria a julgamento, e o juiz certamente não saberia o que era um fone bluetooth e não me daria direito a nada, e mimimi. Disse ainda que, “dia desses, uma menina foi a julgamento com um MP3 Player e não ganhou nada porque o juiz não sabia do que se tratava”. Então o advogado da empresa ofereceu R$ 300,00 de indenização, o que achei um absurdo. E ainda teria de devolver o fone quebrado!

Inconformado com a situação, a auxiliar de juiz disse que nada poderia fazer. “Chorei” e aumentei o valor para R$ 400,00 + juros de 30% caso a empresa não pague em até 20 dias úteis (até 19 de setembro 01 de outubro de 2008), e a devolução do fone, que deveria ser imediata, será feita após o recebimento do pagamento em depósito na minha conta corrente. Até o presente momento não recebi nada.

Na real, eu não queria dinheiro algum, queria apenas que a Nokia tivesse peças de reposição, para que pudesse consertar todos os fones de quem o tivesse quebrado, não só o meu. Daí recebi R$ 400,00 de “cala boca”. Fica a pergunta: devo dar mais uma chance à empresa que até então só tinha feito produtos excelentes e comprar mais um fone do mesmo modelo (ou quem sabe até um mais novo como o BH-503), ou seria uma declaração de burrice comprar o mesmo fone haja visto sua péssima qualidade?

Fato é que não existem concorrentes à altura – pelo que pude ver em diversos reviews, o Motorola HT820 é extrememante desconfortável e o S9 também o é, além de ter uma bateria de bem menor duração.

Ah! O PROCON determina que aqueles que fazem acordos com as empresas renunciam os seus direitos de processos em juizado tradicional. Já li que isto é ilegal. Vocês acham que valeria à pena uma batalha judicial com o objetivo e fazer a Nokia implementar um sistema de peças sobressalentes com o intuito de atender ao CDC? Artigo 32: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.”

Bom. Segue uma transcrição dos termos da audiência de conciliação

Processo número [omitido] Distribuído em 30/06/2008
Ação: Defesa do consumidor
Autor: ARLINDO SARAIVA PEREIRA JUNIOR
Réu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Os acordantes, acima nomeados, resolvem pôr fim ao desentendimento, reuninciando a qualquer recurso ao Poder Judiciário, salvo execução do que ora é estabelecido, obrigando-se a cumprir o seguinte:

Compromete-se a ré a pagar para o autor, CPF [omitido], através de depósito em conta bancária em nome deste, número [omitido], Agência [omitida], Banco do Brasil, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em até 20 (vinte) dias úteis. Em caso de descumprimento, incorrerá a ré em multa de 30% (trinta por cento) do valor acordado.

Faça constar que o presente acordo se refere ao objeto modelo BH 501, Bluetooth, sob o número de serial 027017, OS 1346.

Conste ainda que através deste ato o objeto em questão se torna propriedade do fabricante, a ser entregue logo após o depósito em conta, no endereço Avenida Presidente Wilson, 164, 12o. andar, Centro, RJ/RJ, CEP 20030-020, PG Advogados.

E por estarem em perfeito acordo, assinam o presente termo valendo o presente documento como título executivo, caso seja descumprido.

Documentos juntados: Carta de Preposição, Atos Constitutivos, Procuração, Substabelecimento.

HOMOLOGO por senteça para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do C.P.C., declaro extinto o processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se
Maria de Andrade Pumar – Juíz em Exercício

O que também me deixa puto é ter que devolver o fone. Dá vontade de passar o fone no liquidificador da Blendtec antes de mandar pra eles, não se esquecendo de anexar a mensagem “Por favor, tomem em seus respectivos esfíncteres anais”.

Nada feito. A Nokia negou o meu pedido, alegando que o fone está quebrado e portanto a garantia não cobre. Além disso, não aceitou um pedido de orçamento por não ter peças de reposição e não efetuar reposição neste tipo de aparelho. Não vou nem entrar na questão da cobertura da garantia, vamos por um momento supor que deliberadamente quebrei a haste do fone. Então, devo descartar um fone de 249 reais por causa de um pedaço de plástico por que eles não têm estoque de reposição de peças? Ainda que eu tenha um quê de espírito metarrecicleiro e possa fazer uma gambiarra para continuar usando, é um absurdo.

Bem, consumidor insatisfeito “bota a boca no trombone”. Então, à partir de agora e até que a Nokia resolva consertar ou trocar meu fone, não recomendo fones bluetooth da Nokia.
Não existe uma lei que trata do período mínimo de peças de reposição dos produtos vendidos no país? Pesquisei o código do consumidor, que é bem explícito em relação à isso:

Código de Defesa do Consumidor
Artigo 32 – “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.”

Bom, me parece causa ganha, não é? Estou indo no PROCON agora.

Edit.: Audiência marcada para o dia 03 de setembro, às 16h30. Vamos ver o que vai rolar…

Postado da Celular Station no N95+SU-8W