Segue abaixo cópia da denúncia que encaminhei ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

Prezados Promotores,

em 08/02/2008, adquiri em mercado nacional [1] um fone de ouvido bluetooth estéreo modelo BH-501, da Nokia, por R$ 249,00. Tal fone tem por característica principal a utilização de radiofrequência para comunicação com o aparelho emissor de sons, no caso um celular, não utilizando-se de fios. O fone se fixa na cabeça através de hastes plásticas sobre o ouvido [2]. Mais detalhes na página do produto no site do fabricante [3, 4]. Segundo o fabricante, o aparelho tem 12 meses de garantia, sendo os 3 primeiros meses a garantia obrigatória por lei e os 9 meses subsequentes uma garantia extra por conta própria. Após algumas semanas de uso, o aparelho passou a apresentar rachaduras na haste plástica que se fixa sobre o ouvido; eventualmente no fim de março – menos de 2 meses depois – as hastes plásticas quebraram, inutilizando o aparelho.

Apesar de vender o aparelho em mercado nacional, a fabricante oferece garantia legal apenas para aparelhos celulares [5], fato que também foi verificado na assistência técnica [6], na qual fui informado pela atendente de que a empresa não oferece garantia para acessórios (o termo acessório poderia ser interpretado como acessório conjunto a um aparelho celular, sendo que adquiri o aparelho separadamente) nem teria peças de reposição do mesmo.

Como considerei isto uma afronta clara ao Artigo 32 da Lei n.º 8.078/90 [7] (Código de Defesa do Consumidor), entrei com um processo contra a fabricante no Tribual de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ainda em andamento, de número 2008.001.164131-3. Entretanto, recentemente descobri um grupo de pessoas em uma comunidade na internet que tiveram o mesmo problema [8, 9, 10, 11, 12]. A situação chega ao absurdo de discutir qual seria o melhor tipo de cola para consertar o aparelho. Pude notar que, na maioria dos casos, a quebra ocorreu naturalmente, se constituindo um vício de fabricação. De qualquer forma, mesmo que o dono do aparelho tivesse deliberadamente quebrado-o, não tendo direito à garantia, ainda assim deveriam haver peças de reposição para que o mesmo fosse consertado mediante um determinado custo.

Sendo assim, gostaria de que os senhores, se possível, tomem providências cabíveis para acabar com este abuso por parte da empresa.

Atenciosamente,

Arlindo Pereira

1: Na loja Celular Station, nome fantasia de 333 Comércio e Comunicações Ltda., localizada na Avenida Rio Branco, 156 lj. 318 – Rio de Janeiro/RJ
2: Veja a foto: http://www.flickr.com/photos/nighto/2277752746/
3: http://www.nokia.com.br/bh-501/
4: http://www.nokia.com.br/A4524827
5: http://www.nokia.com.br/suporte-e-software/assistencia-tecnica-e-reciclagem
6: PLL Nokia, localizada na Rua Santa Luzia, 651 lj. B – Rio de Janeiro/RJ
7: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.”
8: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=45897688
9: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5292957042621443141
10: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5260040876848173327
11: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=2597293436179495708
12: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5294431496304225349

Antes de mais nada, sou Nokia de carteirinha. Já tive um Nokia 5125, Nokia 3310, Nokia 6600 e hoje sou o feliz proprietário de um Nokia N95 e um Nokia N800. Mas com o fone bluetooth estéreo Nokia BH-501 eles pisaram na bola legal. Este post é uma continuação de “Problemas com a Nokia” e “Problemas com a Nokia Parte 2“.

Pois bem, comprei meu fone em 08/02/2008 um BH-501 numa loja num shopping por R$ 249,00. Após um mês de utilização normal, o fone começou a apresentar rachaduras nas hastes. No fim de abril uma das hastes quebrou, inutilizando o aparelho.
Considerando que o aparelho tinha um defeito vicioso – nunca o deixei cair ou sofrer qualquer tipo de dano, levei na assistência técnica, que se negou a fazer o conserto, seja sob a garantia ou pagando à parte. Peguei deles uma declaração de que a Nokia não consertaria (Ordem de Serviço) e no dia 30/06/2008 me dirigi ao Juizado Especial Cível, vulgo PROCON.

O processo é simples, você chega, leva a nota fiscal do aparelho e alguma prova de que o fabricante se recusou a realizar o serviço (no caso, a Ordem de Serviço da autorizada) e pede para abrir uma Ação de Responsabilidade Civil contra a empresa fabricante. Então preenche um papel em que relata o acontecido (posso citar o meu, se alguém quiser se inspirar) com o auxílio de um estagiário do cartório e escolhe um valor de indenização. Escolhi R$ 2.000,00. Foi então marcada uma audiência para o dia 03/09/2008.

Neste dia, encontram-se as partes (você e o advogado da Nokia) e o juiz, ou um substituto deste. Na audiência, você relata o acontecido. O advogado da Nokia achou o valor muito alto e sugeriu R$ 300,00, eu disse que não aceitava, comprei o fone justamente para não andar com um telefone caro (N95) à mostra, que sempre fui comprador da empresa etc., e consegui subir o valor para R$ 400,00, à serem pagos pela empresa em até 20 dias úteis, com 30% de multa em caso de descumprimento do prazo, e que assim que eu recebesse o valor, deveria retornar o fone para a Nokia, ou mais especificamente para o escritório de seus advogados.

Pois bem, nossa justiça é morosa, burocracias à parte, ainda não recebi meu dinheiro, mas provavelmente isto acontecerá em breve (assim espero!).

O número do meu processo é 2008.001.164131-3, vocês podem verificar o status dele em http://srv85.tj.rj.gov.br/consultaProcessoWeb/consultaMov.do?numProcesso=2008.001.164131-3&acessoIP=internet.

O andamento do processo foi o seguinte:
30/06/2008 – Distribuição Dirigida
01/07/2008 – Digitação de Documentos
03/09/2008 – Audiência de Conciliação
04/09/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar
04/09/2008 – Sentença:
“HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem ônus sucumbênciais, na forma do art. 55 da L 9099/95.. Em caso de pagamento mediante guia de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Com o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.”
08/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
12/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
16/10/2008 – Juntada (Pelo o que eu entendi (não sou da área de direito), juntada é quando a empresa não paga “por bem” e eles irão retirar diretamente da conta através de medida judicial junto ao Banco Central)
12/12/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar (sim, aparentemente a juntada deve passar por outro juiz…)
19/12/2008 – Despacho – “Penhore-se online.”
09/01/2009 – Despacho – “Procedida a penhora on line. Aguarde-se resposta no sistema BACEN.”
23/03/2009 – Conclusão ao Juiz – Juiz Brenno Cruz Mascarenhas Filho (outro juiz…)
23/03/2009 – Decisão Intrelocutória – “1) Penhorados R$520,00 (fls. 28/30), oficie-se ao Banco do Brasil, para que informe o saldo disponível. 2) Intime-se a parte ré para, em 15 dias, oferecer embargos.”
01/04/2009 – Recebimento / Enviado para publicação.

Então teoricamente deveria ter R$ 520,00 na minha conta. Ainda não apareceu, mas deve acontecer em até 15 dias, se não aparecer eu devo tirar um extrato da conta e tirar satisfações. Vou perguntar se é possível cobrar correção monetária.

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Bom, é isso. Sugiro que todos façam o mesmo, podem usar o número do meu processo como procedência. Se for necessário, me comprometo em enviar para quem quiser os documentos anexados ao meu processo para usar de prova.

Ano retrasado conheci um site muito interessante, o OpenStreetMap. Audacioso, o projeto se propõe a construir e manter um mapa-mundi semelhante ao Google Maps e afins (só o mapa, sem as imagens de satélite) porém com conteúdo unicamente postado por usuários e sob uma licença livre (GFDL). Enquanto certas cidades européias encontram-se mapeadas com fidelidade igual ou (frequentemente) superior às alternativas comerciais, aqui no Brasil ainda temos um esforço colaborativo a ser feito. Foi divertido mapear meu bairro.

De qualquer forma, o post do Rafael Rossignol Felipe no Br-Linux sobre o OpenStreetMap me introduziu o GpsMid, um programa feito em Java (J2ME) para exibir os mapas do OSM em seu celular. Além do fato de ser totalmente livre, o uso do GpsMid apresenta algumas vantagens, como o fato de exibir os mapas e traçar rotas offline, isto é, sem tráfego de dados. Sendo Java, serve para praticamente qualquer celular, testei aqui no meu N95 e funcionou perfeitamente.

A instalação ainda não é trivial, ou melhor, a geração do instalador, já que o programa utiliza os mapas offline que precisam estar embutidos dentro do arquivo .jar. Criei um com o mapa da cidade do Rio de Janeiro e arredores, cujo link para download está no fim do post.

Primeiro precisamos definir qual área do mapa queremos ter. Não é possível ter o mundo inteiro – para você ter uma idéia, o arquivo planet.osm, um XML que contém o mapa-mundi bruto, tem hoje 95 GB (ou 4 GB compactado em bzip2). O ideal então é pegar somente a cidade que você vive, ou a região a qual você vai. Neste exemplo, criei com a cidade do Rio de Janeiro. Como ainda não temos muita gente mapeando o Brasil, acredito que o país inteiro – ou melhor, o que há mapeado dele – não ocuparia mais que 50 MB, mas não experimentei. De qualquer forma, entre no OpenStreetMap e dê zoom até a região que deseja construir o mapa:

Rio de Janeiro no OpenStreetMap

Enquanto isso, baixe o JOSM – Java OpenStreetMap Editor. Execute-o com java -jar josm-latest.jar. Vá na opção File > Download from OSM… e entre com o link do mapa, encontrado na parte inferior direita do mesmo (Permalink) ou, caso prefira, entre com a latitude e longitude de começo e fim, e clique em OK.

O JOSM irá efetuar o download do mapa bruto e o exibirá na tela. Vá na opção File > Save e dê um nome qualquer com a extensão osm, como rio.osm. Alternativamente, você poderá efetuar o download do planeta inteiro, veja mais informações no Wiki do OpenStreetMap.

De qualquer forma, tendo o mapa .osm em mãos, é hora de misturar o mapa com o GpsMid, utilizando o Osm2GpsMid. Baixe-o e execute-o com java -jar Osm2GpsMid-*.jar, selecione a área a ser incluída no programa utilizando o botão direito do mouse; em Openstreetmap data source escolha o mapa osm; em Midlet name digite algo ou deixe o padrão e clique em Create GpsMid midlet.

O programa irá criar dois arquivos, um .jad e um .jar, agora basta transferi-los para seu telefone, abrir o .jad e instalar. Confira o screenshot:

Se quiser experimentar e não quiser passar por todo o processo, baixe aqui o GpsMid-RioDeJaneiro.

Apesar de utilizar o Symbian OggPlay para tocar arquivos OGG e FLAC no meu N95, a não-utilização do player de música padrão da Nokia me impedia de usufruir de certas funcionalidades, como o scrobbling para o Last.fm (com o Mobbler), o AVRCP (controle das faixas com o fone bluetooth), integração com o Nokia Sports Tracker etc. Assim, resolvi converter minhas músicas em FLAC para AAC.

Por que AAC?
Ao contrário do MP3, o modelo de licenciamento do formato AAC é menos pior, permitindo a distribuição de músicas no formato, embora ainda haja a necessiade de (quebra de) patentes para binários dos codecs (codificadores e decodificadores). Além disso, a compressão é melhor que a do MP3, permitindo arquivos menores com qualidade semelhante.

Na verdade, o AAC foi criado para ser o sucessor do MP3. Todos os tocadores de música decentes o suportam, como iPods, a grande maioria dos celulares, videogames, dentre outros, tirando os players chineses MPn. Além disso, ele é o formato utilizado no ISDB-T(b), de forma que provavelmente esses arquivos tocarão (ou poderiam tocar…) nos decoders de TV digital.

Para criar e tocar arquivos AAC no Linux, existe a dupla FAAC e  FAAD2 (Free Advanced Audio Coder / Decoder). Para utilizá-los no Ubuntu, basta instalar os pacotes flac, faac e ubuntu-restricted-extras.

Os arquivos AAC possuem a extensão .aac, mas geralmente são encapsulados pelo container MPEG4 (para poder conter metadados), possuindo a extensão .mp4 ou .m4a.

Script flac2mp4
Assim sendo, criei um script para converter minhas músicas FLAC para MP4. Sua utilização é: flac2mp4 arquivo.flac capa.jpg A imagem é opcional. Segue o código do script:

#!/bin/sh

echo ""
echo "flac2mp4 - script de conversão de áudio FLAC para MP4 (AAC)"
echo "Por Arlindo \"Nighto\" Pereira"
echo ""

if [ "$2" ]
then
	flac --totally-silent -d -c "$1" | faac - -o "$(pwd)/$(basename "$1" .flac).m4a" \
	--title "$(metaflac --show-tag=TITLE "$1" | sed 's/TITLE=//g')" \
	--artist "$(metaflac --show-tag=ARTIST "$1" | sed 's/ARTIST=//g')" \
	--album "$(metaflac --show-tag=ALBUM "$1" | sed 's/ALBUM=//g')" \
	--year "$(metaflac --show-tag=DATE "$1" | sed 's/DATE=//g')" \
	--track "$(metaflac --show-tag=TRACKNUMBER "$1" | sed 's/TRACKNUMBER=//g')" \
	--genre "$(metaflac --show-tag=GENRE "$1" | sed 's/GENRE=//g')" \
	--cover-art "$2"
elif [ "$1" ]
then
	flac --totally-silent -d -c "$1" | faac - -o "$(pwd)/$(basename "$1" .flac).m4a" \
	--title "$(metaflac --show-tag=TITLE "$1" | sed 's/TITLE=//g')" \
	--artist "$(metaflac --show-tag=ARTIST "$1" | sed 's/ARTIST=//g')" \
	--album "$(metaflac --show-tag=ALBUM "$1" | sed 's/ALBUM=//g')" \
	--year "$(metaflac --show-tag=DATE "$1" | sed 's/DATE=//g')" \
	--track "$(metaflac --show-tag=TRACKNUMBER "$1" | sed 's/TRACKNUMBER=//g')" \
	--genre "$(metaflac --show-tag=GENRE "$1" | sed 's/GENRE=//g')"
else
	echo "Entre com o nome do arquivo para converter:"
	echo "flac2mp4 arquivo.flac [capa-do-disco]"
	echo ""
exit 1
fi

Para utilizar o script, salve-o com o nome de flac2mp4 e, num terminal, digite: chmod +x flac2mp4 && sudo mv flac2mp4 /usr/local/bin. Para converter todas as músicas de um disco (todos os arquivos de um diretório), pode utilizar da seguinte forma:

for i in *.flac ; do flac2mp4 "$i" capa.jpg ; done

Fontes:

• Ubuntu Forums: From .mp3 to .m4a conversion
• Maikimo.net – Flickin’ Flackin’ eargasms! (FLAC audio rocks)
• macosxhints.com – A suite of shell scripts for FLACs and MP3s

Edit: troquei a extensão do arquivo gerado de mp4 para m4a para ficar semelhante ao arquivo gerado pelo iTunes ao ripar CDs e adicionei os pacotes flac e faac na lista de pacotes para utilizar o script no Ubuntu. (Em 28/02/2010)

Edit: adicionei uma subrotina de verificação para utilização sem imagem de capa de disco. (Em 01/03/2010)

Existem duas formas de converter vídeos com o Linux para um formato que o player de vídeo padrão do N95 consiga tocar, que são utilizando o FFmpeg e utilizando o MEncoder. Procurando no Google, a maioria dos tutoriais recomendam usar o FFmpeg, porém como a versão do dele no Ubuntu não vem compilada com os codecs que precisamos, temos de baixar o código-fonte e recompilá-lo, ao passo que utilizando o MEncoder isto não é necessário.

Antes de mais nada, instale o MEncoder (ou confira se ele está instalado):

sudo apt-get update && sudo apt-get install mencoder

Agora, entre na pasta do vídeo (neste exemplo vamos supor que ele está em ~), e entre com o comando:

mencoder -of lavf -lavfopts format=mp4 -oac lavc -ovc lavc -lavcopts aglobal=1:vglobal=1:acodec=libfaac:abitrate=128:vcodec=mpeg4:keyint=25 -ofps 25 -af lavcresample=44100 -vf harddup,scale=320:-3 -mc 0 -noskip video-original.avi -o video-convertido.mp4

Como o comando é gigantesco, vamos simplificar o processo. Entre com o seguinte comando:

sudo touch /usr/local/bin/n95enc && sudo chmod +x /usr/local/bin/n95enc && sudo gedit /usr/local/bin/n95enc

(Sinta-se livre para substituir o gedit pelo editor de sua preferência.) Na janela que se abrir, entre com o seguinte:

#!/bin/sh
mencoder -of lavf -lavfopts format=mp4 -oac lavc -ovc lavc -lavcopts aglobal=1:vglobal=1:acodec=libfaac:abitrate=128:vcodec=mpeg4:keyint=25 -ofps 25 -af lavcresample=44100 -vf harddup,scale=320:-3 -mc 0 -noskip "$1" -o "$2"

Salve e saia. Agora para converter os vídeos é só fazer como em:

n95enc video-original.avi video-convertido.mp4

Fonte: Xiaoka Notes