O email relata bem a situação. Segue cópia do email que mandei para a Região Adminstrativa II, Subprefeitura do Centro Histórico do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Rio de Janeiro e Ministério Público do Rio de Janeiro (sem me esquecer de mandar uma cópia pra galera da Bicicletada e da Transporte Ativo):
No dia 05/11/2009 fui para o trabalho de bicicleta, como faço todos os dias, e estacionei meu veículo num paraciclo público da prefeitura localizado na calçada da Rua do Carmo, entre a Rua do Ouvidor e a Rua do Rosário. Neste dia, fiquei no trabalho até um pouco mais tarde do que o usual, e ao tentar pegar meu veículo por volta das 19:30 fui surpreendido com o acesso a Rua do Carmo fechado, tanto pela Rua do Ouvidor e a Rua do Rosário. Sem saber o que fazer para pegar meu veículo, tentei chamar algum vigia, sem sucesso. Indaguei com transeuntes sobre o motivo da rua estar fechada. O porteiro do prédio à frente me informou que a rua é fechada entre às 19:00 e as 07:00, e me indicou um interfone onde os responsáveis da segurança do prédio ficavam durante a noite. Ao tocar o interfone, o segurança que atendeu-me informou que nada poderia fazer, pois o horário de fechamento era às 19:00 e “agora só amanhã de manhã”, e que não poderia abrir “mesmo que quisesse pois a chave fica com o supervisor que já foi embora”.
Compreendo que a Rua do Carmo trata-se de um logradouro público, e não pode ter o seu acesso negado a qualquer momento. Traçando um paralelo com ruas residenciais de baixo tráfego que contam com guaritas e cancelas, mesmo que a cancela esteja abaixada, sempre há um responsável da segurança para abrir a barreira, e isto não aconteceu em pleno Centro da Cidade. Também não haviam nenhuma placa ou sinalização avisando sobre o horário de funcionamento da rua (!), e mesmo que seja de conhecimento público – supondo que assim o seja por anos – creio que não tenho obrigação de perguntar que horas uma determinada rua fecha ao estacionar meu veículo, como se ela fosse um logradouro particular. Isso é um absurdo.
Após discutir com o segurança no interfone por alguns minutos, resignei-me e voltei para casa à pé, voltando de transporte público no dia seguinte para coincidentemente encontrar o veículo avariado (pneu esvaziado), numa espécie de (creio) tentativa de vingança por parte do segurança por perturbar seu turno. Ciente de que o meu direito de ir e vir foi lesado, bem como do confisco temporário do meu veículo, conto com a colaboração dos senhores para algum tipo de solução possível para este problema, seja no sentido de enviar uma notificação proibindo o fechamento da rua, obrigar a haver sempre um vigia para abrir o portão caso o tenham fechado ou no mínimo a instalação de uma placa nos dois portões avisando o horário de abertura e fechamento. Penso em processar o condomínio e/ou a empresa que prestava segurança, mas creio ser mais interessante tentar primeiro uma solução amigável por intermédio dos senhores, ou obter algum conselho sobre como proceder, uma vez que este problema que passei potencialmente ocorrerá com outras pessoas se nenhuma providência for tomada.
Vamos ver no que dá.
Continue lendo →
