Antes de mais nada, sou Nokia de carteirinha. Já tive um Nokia 5125, Nokia 3310, Nokia 6600 e hoje sou o feliz proprietário de um Nokia N95 e um Nokia N800. Mas com o fone bluetooth estéreo Nokia BH-501 eles pisaram na bola legal. Este post é uma continuação de “Problemas com a Nokia” e “Problemas com a Nokia Parte 2“.
Pois bem, comprei meu fone em 08/02/2008 um BH-501 numa loja num shopping por R$ 249,00. Após um mês de utilização normal, o fone começou a apresentar rachaduras nas hastes. No fim de abril uma das hastes quebrou, inutilizando o aparelho.
Considerando que o aparelho tinha um defeito vicioso – nunca o deixei cair ou sofrer qualquer tipo de dano, levei na assistência técnica, que se negou a fazer o conserto, seja sob a garantia ou pagando à parte. Peguei deles uma declaração de que a Nokia não consertaria (Ordem de Serviço) e no dia 30/06/2008 me dirigi ao Juizado Especial Cível, vulgo PROCON.
O processo é simples, você chega, leva a nota fiscal do aparelho e alguma prova de que o fabricante se recusou a realizar o serviço (no caso, a Ordem de Serviço da autorizada) e pede para abrir uma Ação de Responsabilidade Civil contra a empresa fabricante. Então preenche um papel em que relata o acontecido (posso citar o meu, se alguém quiser se inspirar) com o auxílio de um estagiário do cartório e escolhe um valor de indenização. Escolhi R$ 2.000,00. Foi então marcada uma audiência para o dia 03/09/2008.
Neste dia, encontram-se as partes (você e o advogado da Nokia) e o juiz, ou um substituto deste. Na audiência, você relata o acontecido. O advogado da Nokia achou o valor muito alto e sugeriu R$ 300,00, eu disse que não aceitava, comprei o fone justamente para não andar com um telefone caro (N95) à mostra, que sempre fui comprador da empresa etc., e consegui subir o valor para R$ 400,00, à serem pagos pela empresa em até 20 dias úteis, com 30% de multa em caso de descumprimento do prazo, e que assim que eu recebesse o valor, deveria retornar o fone para a Nokia, ou mais especificamente para o escritório de seus advogados.
Pois bem, nossa justiça é morosa, burocracias à parte, ainda não recebi meu dinheiro, mas provavelmente isto acontecerá em breve (assim espero!).
O número do meu processo é 2008.001.164131-3, vocês podem verificar o status dele em http://srv85.tj.rj.gov.br/consultaProcessoWeb/consultaMov.do?numProcesso=2008.001.164131-3&acessoIP=internet.
O andamento do processo foi o seguinte:
30/06/2008 – Distribuição Dirigida
01/07/2008 – Digitação de Documentos
03/09/2008 – Audiência de Conciliação
04/09/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar
04/09/2008 – Sentença:
“HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem ônus sucumbênciais, na forma do art. 55 da L 9099/95.. Em caso de pagamento mediante guia de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Com o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.”
08/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
12/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
16/10/2008 – Juntada (Pelo o que eu entendi (não sou da área de direito), juntada é quando a empresa não paga “por bem” e eles irão retirar diretamente da conta através de medida judicial junto ao Banco Central)
12/12/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar (sim, aparentemente a juntada deve passar por outro juiz…)
19/12/2008 – Despacho – “Penhore-se online.”
09/01/2009 – Despacho – “Procedida a penhora on line. Aguarde-se resposta no sistema BACEN.”
23/03/2009 – Conclusão ao Juiz – Juiz Brenno Cruz Mascarenhas Filho (outro juiz…)
23/03/2009 – Decisão Intrelocutória – “1) Penhorados R$520,00 (fls. 28/30), oficie-se ao Banco do Brasil, para que informe o saldo disponível. 2) Intime-se a parte ré para, em 15 dias, oferecer embargos.”
01/04/2009 – Recebimento / Enviado para publicação.
Então teoricamente deveria ter R$ 520,00 na minha conta. Ainda não apareceu, mas deve acontecer em até 15 dias, se não aparecer eu devo tirar um extrato da conta e tirar satisfações. Vou perguntar se é possível cobrar correção monetária.
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Bom, é isso. Sugiro que todos façam o mesmo, podem usar o número do meu processo como procedência. Se for necessário, me comprometo em enviar para quem quiser os documentos anexados ao meu processo para usar de prova.

Dá-lhes nighto!
é um absurdo o poder corporativo a nos esmagar.
Excelente exemplo, parabéns.
Grande Nighto!!!!
é isso aí, não dá mole pra eles!!! grande exemplo!
abração!!!!
Tenho um phone igual ao seu. Já da para adivinhar, né? Quebrou. Ainda não levei na assistência. Como você consegiu pegar a O.S?
Grato
Guga Dale
Guga,
o atendente me entregou a OS no ato do recebimento do fone por parte da loja para envio para a Nokia, e posteriormente na entrega do fone não consertado de volta para mim. Anexei-a no processo.
[]
Então cara, que fim levou seu processo? Recebeu o dinheiro? Não estou conseguindo acessar o link sobre o processo.
Eu tive 4 telefones Nokia, o último – um 6560 – deu problema na tela, apareceu um risco azul, eu não o derrubei nem nada, levei na assistência e 30 dias depois me devolveram o aparelho, usei ele por mais 3 anos sem problema algum.
santo arlindo
quase gastei um bônus de desconto no submarino pra comprar o bh-501. vou demorar mais um pouco pra ter um bt stereo…
Também tomei redondo lá por com esse fone. Comprei e em menos de um mês ele quebrou uma haste quando fui desdobrar ele. Já vi na net e tem mta gente com o mesmo problema. Ainda bem que vc se mobilizou contra a nokia que ta vendendo esse produto CARO e de baixa qualidade. Mas e daí conseguiu receber o dinheiro? no próximo dia útil vou no procom tentar também processar os desgraçados. Se aguém tem algum outro meio de consertar sem fazer gambiarra com cola me envia por email jhonasn@hotmail.com ficarei muuuito grato. []‘s
Sim, Jhonas, consegui o dinheiro. Foram R$ 540,00 de indenização.
[]s
poh cara tbm tive o mesmo problema, mas aqui na baixada santista não tem posto de assistencia tecnica da nokia, pelo menos não que eu saiba.
vo ligar la amanhã no 0800 e ver oq posso fazer, mas se eles não quiserem arrumar eu vo fazer igual vc fez cara, muito obrigado me ajudou e muito.
é o primeiro e o ultimo acessorio que eu compro da nokia, vo ti conta viu isso é uma palhaçada, fiquei bravo agora.
vlw gente mais uma vez, qualquer coisa posto aki.
Tenho o mesmo fone, liguei na Nokia para fazer o reparo e eles me informaram que não fazem reparo em acessorios, que isso e por conta da loja.
Ligo na loja e eles me falam que isso e mal uso.
Vou ter que entrar na justiça também.
E olha que também sou fã de carteirinha da Nokia, o meu ultimo agora e um E63.
Só que deste jeito não dá né?
Um abraço.
Pois é Luis, também achei uma sacanagem. Até então eu era Nokia de carteirinha… hoje já estou juntando grana para comprar um iPhone. Depois dessa atitude, não considero mais a Nokia.
Sugiro que você faça o mesmo.
Aconteceu o mesmo comigo. O fone é lindo, isso é fato, mas as hastes são frágeis demais!
E aí galera, só pra falar um pouquinho mais sobre o fone bh-501 eu em agosto de 2010 entrei com uma ação contra a nokia por conta da fragilidade das hastes e do problema não se restringir só a mim com um grande anexo de comentários de vários fóruns e sites eu consegui ganhar a causa, mas só concegui retirar o dinheiro em dezembro lá por dia 20. Minha dica é que se vc tem esse fone e quebrou ou rachou, entre também com um processo contra a nokia no juizado especial cível. Espero que isso ajude alguém, abraços! Nighto, preciso fazer uma pergunta pra você sobre o bh-501 meio em particular, por gentileza me envie um email para eu fazer a pergunta jhonasn@hotmail.com vlw!
tive o mxm problema o meu so demorou pra quebrar pq revesava entre ele e o com fio nisso o tempo passou e a garantia se foi .mas parabens ai pela iniciativa !!!!
Bom dia
Tive o mesmo problema e por duas veze (telefone e email), entrei em contato com a Nokia… Não resolveram… Enviei um email reclamando do atendimento e comparei com outras empresas que trabalham com respeito ao consumidor. O que aconteceu? Me ligaram e me ofereceram um novo fone de ouvido, Nokia 505… Já recebi. Não tenho facilidade para entrar com um processo e esta solução me satifez. Não totalmente pq o 501 é muito melhor que o 505 em relação a qualidade do som, mas eles não recolheram o 501, então ainda tenho esperança de encontrar alguém que vende esta haste, comprarei umas 3 ou 4 e continuarei a usar o 501. eeee agora o 505.