Com o lançamento da nova versão do Ubuntu 9.04 Netbook Remix, uma versão específica para notebooks pequenos, resolvi experimentar no meu Acer Aspire One. Até então rodava o Ubuntu 8.10 Desktop com algumas personalizações, mas que exigiam configuração manual (por exemplo, era necessário configurar manualmente o controlador de internet sem fio).

Após baixar a imagem do novo ubuntu e gravar num pendrive, dei o boot no novo sistema. Surpresa! Tudo funcionando perfeitamente, inclusive a internet sem fio, o que costumava dar problema antes. Bom, vou listar aqui, sem nenhuma ordem específica, alguns comentários sobre o novo sistema:

• Praticamente todo o hardware funcional (com exceção dos leitores de cartão que não estão funcionando de forma hot-pluggable – isto é, é necessário dar boot no sistema já com o cartão que se pretende acessar)
• Interface netbook (Maximus) configurada perfeitamente. Isso realmente permite otimizar o espaço da tela sem prejudicar o acesso às funcionalidades. Tinha feito antes, no Ubuntu 8.10, mas deu um trabalho grande e não ficou perfeito como agora. Mas nem tudo são flores, essa interface não trabalha corretamente com o Compiz (efeitos gráficos avançados), se ativados eles conflitam.
• Apesar da falta de efeitos gráficos, o novo sistema de notificação, usado para mostrar a mudança de volume e brilho funciona de forma extremamente semelhante à versão desktop, apenas não tendo a transparência.
• Seleção de pacotes diferenciada da versão desktop – inclui FBReader (leitor de e-books), Cell Writer (input de caracteres via gestos, semelhante a escrita do Palm) e o Cheese, mas vem sem o GIMP.
• Suspensão para a RAM funcionando perfeitamente, e já configurada para acontecer ao fechar a tampa. Essa foi uma notícia muito interessante, sempre quis suspender mas encontrava um bug ou outro. A hibernação provavelmente também está funcionando, mas não testei pois não quis desperdiçar 1GB (dos 8GB do SSD) com swap.
• O LED do Wireless não vem configurado, mas pode ser facilmente ativado instalando-se o pacote linux-backports-modules-jaunty.
• O PulseAudio está com um bug, em que o som do microfone fica cortado. Vá em Preferências > Som e mude o dispositivo de captura de “ALSA” para “HDA Intel ALC268 Analog(ALSA)”.

Fonte: Wiki do Ubuntu.

Slides da minha palestra no FLISOL Rio de Janeiro 2009 – Jogos no Linux (download pdf, slideshare).

Segue abaixo cópia da denúncia que encaminhei ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

Prezados Promotores,

em 08/02/2008, adquiri em mercado nacional [1] um fone de ouvido bluetooth estéreo modelo BH-501, da Nokia, por R$ 249,00. Tal fone tem por característica principal a utilização de radiofrequência para comunicação com o aparelho emissor de sons, no caso um celular, não utilizando-se de fios. O fone se fixa na cabeça através de hastes plásticas sobre o ouvido [2]. Mais detalhes na página do produto no site do fabricante [3, 4]. Segundo o fabricante, o aparelho tem 12 meses de garantia, sendo os 3 primeiros meses a garantia obrigatória por lei e os 9 meses subsequentes uma garantia extra por conta própria. Após algumas semanas de uso, o aparelho passou a apresentar rachaduras na haste plástica que se fixa sobre o ouvido; eventualmente no fim de março – menos de 2 meses depois – as hastes plásticas quebraram, inutilizando o aparelho.

Apesar de vender o aparelho em mercado nacional, a fabricante oferece garantia legal apenas para aparelhos celulares [5], fato que também foi verificado na assistência técnica [6], na qual fui informado pela atendente de que a empresa não oferece garantia para acessórios (o termo acessório poderia ser interpretado como acessório conjunto a um aparelho celular, sendo que adquiri o aparelho separadamente) nem teria peças de reposição do mesmo.

Como considerei isto uma afronta clara ao Artigo 32 da Lei n.º 8.078/90 [7] (Código de Defesa do Consumidor), entrei com um processo contra a fabricante no Tribual de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ainda em andamento, de número 2008.001.164131-3. Entretanto, recentemente descobri um grupo de pessoas em uma comunidade na internet que tiveram o mesmo problema [8, 9, 10, 11, 12]. A situação chega ao absurdo de discutir qual seria o melhor tipo de cola para consertar o aparelho. Pude notar que, na maioria dos casos, a quebra ocorreu naturalmente, se constituindo um vício de fabricação. De qualquer forma, mesmo que o dono do aparelho tivesse deliberadamente quebrado-o, não tendo direito à garantia, ainda assim deveriam haver peças de reposição para que o mesmo fosse consertado mediante um determinado custo.

Sendo assim, gostaria de que os senhores, se possível, tomem providências cabíveis para acabar com este abuso por parte da empresa.

Atenciosamente,

Arlindo Pereira

1: Na loja Celular Station, nome fantasia de 333 Comércio e Comunicações Ltda., localizada na Avenida Rio Branco, 156 lj. 318 – Rio de Janeiro/RJ
2: Veja a foto: http://www.flickr.com/photos/nighto/2277752746/
3: http://www.nokia.com.br/bh-501/
4: http://www.nokia.com.br/A4524827
5: http://www.nokia.com.br/suporte-e-software/assistencia-tecnica-e-reciclagem
6: PLL Nokia, localizada na Rua Santa Luzia, 651 lj. B – Rio de Janeiro/RJ
7: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.”
8: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=45897688
9: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5292957042621443141
10: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5260040876848173327
11: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=2597293436179495708
12: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=45897688&tid=5294431496304225349

Antes de mais nada, sou Nokia de carteirinha. Já tive um Nokia 5125, Nokia 3310, Nokia 6600 e hoje sou o feliz proprietário de um Nokia N95 e um Nokia N800. Mas com o fone bluetooth estéreo Nokia BH-501 eles pisaram na bola legal. Este post é uma continuação de “Problemas com a Nokia” e “Problemas com a Nokia Parte 2“.

Pois bem, comprei meu fone em 08/02/2008 um BH-501 numa loja num shopping por R$ 249,00. Após um mês de utilização normal, o fone começou a apresentar rachaduras nas hastes. No fim de abril uma das hastes quebrou, inutilizando o aparelho.
Considerando que o aparelho tinha um defeito vicioso – nunca o deixei cair ou sofrer qualquer tipo de dano, levei na assistência técnica, que se negou a fazer o conserto, seja sob a garantia ou pagando à parte. Peguei deles uma declaração de que a Nokia não consertaria (Ordem de Serviço) e no dia 30/06/2008 me dirigi ao Juizado Especial Cível, vulgo PROCON.

O processo é simples, você chega, leva a nota fiscal do aparelho e alguma prova de que o fabricante se recusou a realizar o serviço (no caso, a Ordem de Serviço da autorizada) e pede para abrir uma Ação de Responsabilidade Civil contra a empresa fabricante. Então preenche um papel em que relata o acontecido (posso citar o meu, se alguém quiser se inspirar) com o auxílio de um estagiário do cartório e escolhe um valor de indenização. Escolhi R$ 2.000,00. Foi então marcada uma audiência para o dia 03/09/2008.

Neste dia, encontram-se as partes (você e o advogado da Nokia) e o juiz, ou um substituto deste. Na audiência, você relata o acontecido. O advogado da Nokia achou o valor muito alto e sugeriu R$ 300,00, eu disse que não aceitava, comprei o fone justamente para não andar com um telefone caro (N95) à mostra, que sempre fui comprador da empresa etc., e consegui subir o valor para R$ 400,00, à serem pagos pela empresa em até 20 dias úteis, com 30% de multa em caso de descumprimento do prazo, e que assim que eu recebesse o valor, deveria retornar o fone para a Nokia, ou mais especificamente para o escritório de seus advogados.

Pois bem, nossa justiça é morosa, burocracias à parte, ainda não recebi meu dinheiro, mas provavelmente isto acontecerá em breve (assim espero!).

O número do meu processo é 2008.001.164131-3, vocês podem verificar o status dele em http://srv85.tj.rj.gov.br/consultaProcessoWeb/consultaMov.do?numProcesso=2008.001.164131-3&acessoIP=internet.

O andamento do processo foi o seguinte:
30/06/2008 – Distribuição Dirigida
01/07/2008 – Digitação de Documentos
03/09/2008 – Audiência de Conciliação
04/09/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar
04/09/2008 – Sentença:
“HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem ônus sucumbênciais, na forma do art. 55 da L 9099/95.. Em caso de pagamento mediante guia de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão. Com o cumprimento integral da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.”
08/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
12/09/2008 – Aguardando Cumprimento de Obrigação
16/10/2008 – Juntada (Pelo o que eu entendi (não sou da área de direito), juntada é quando a empresa não paga “por bem” e eles irão retirar diretamente da conta através de medida judicial junto ao Banco Central)
12/12/2008 – Conclusão ao Juiz – Juíza Marcia de Andrade Pumar (sim, aparentemente a juntada deve passar por outro juiz…)
19/12/2008 – Despacho – “Penhore-se online.”
09/01/2009 – Despacho – “Procedida a penhora on line. Aguarde-se resposta no sistema BACEN.”
23/03/2009 – Conclusão ao Juiz – Juiz Brenno Cruz Mascarenhas Filho (outro juiz…)
23/03/2009 – Decisão Intrelocutória – “1) Penhorados R$520,00 (fls. 28/30), oficie-se ao Banco do Brasil, para que informe o saldo disponível. 2) Intime-se a parte ré para, em 15 dias, oferecer embargos.”
01/04/2009 – Recebimento / Enviado para publicação.

Então teoricamente deveria ter R$ 520,00 na minha conta. Ainda não apareceu, mas deve acontecer em até 15 dias, se não aparecer eu devo tirar um extrato da conta e tirar satisfações. Vou perguntar se é possível cobrar correção monetária.

=====

Bom, é isso. Sugiro que todos façam o mesmo, podem usar o número do meu processo como procedência. Se for necessário, me comprometo em enviar para quem quiser os documentos anexados ao meu processo para usar de prova.